Nos últimos anos, nossas instituições têm passado por momentos difíceis e turbulentos, seja no âmbito do poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, a ponto de ocorrer sobreposições de poderes.

A “presunção da inocência“, segundo o artigo 5o., inciso LVII da Constituição federal (**), nunca foi tão ostensivamente usada como direito à defesa pela classe política, por empresários, altos executivos de estatais, instituições privadas e funcionários públicos de alto escalão, mesmo frente a evidências e provas de diversos delitos que ferem os princípios da convivência humana em sociedade.

A proposta aqui é trazer algumas reflexões e contribuições sobre os diferentes usos desse princípio constitucional no macrossocial, como já citado, e no microssocial (vida familiar, conjugal, pessoal e profissional), uma vez que, neste âmbito, parece existir uma inversão na utilização da “presunção da inocência”.

Em outras palavras, nas instâncias políticas, governamentais, nas estatais, empresas privadas e na sociedade, de uma forma geral, as pessoas investigadas ou indiciadas se fazem valer do benefício da dúvida. A justiça é que tem de provar se a pessoa é culpada ou não.

O mesmo não acontece nas famílias. Nos casamentos e nas relações interpessoais, de forma geral, são as pessoas acusadas que têm de se defender e provar suas possíveis inocências, mesmo que as evidências sejam questionáveis.

A presunção da inocência, na maioria dos casamentos e nas famílias, não vale.

Aboliram esse artigo constitucional, uma vez que a simples suspeita de infidelidade conjugal, a deslealdade familiar, fazem com que o “acusado” não seja mais digno de confiança e, em alguns casos, ele acaba refém de crimes não cometidos pelo resto da vida.

Por que será que a presunção da inocência “tem um peso e duas medidas”: uma na comunidade jurídica, outra nas dinâmicas familiares e conjugais? Talvez porque princípios constitucionais são construídos com base na racionalidade, provas e evidências que conferem aos fatos veracidade ou não, para que não se cometa injustiça.

Já nas dinâmicas familiares e conjugais, os atos ilícitos, as infidelidades conjugais, as deslealdades familiares ou segredos mantidos por longo tempo, que destroem esses núcleos, têm como fundamentos os processos racionais acrescidos dos envolvimentos emocionais, que são permeados pelos vínculos afetivos construídos a partir de histórias transgeracionais e atuais.

Exemplo: um dos cônjuges, que já vivenciou um processo de infidelidade na sua família de origem por parte do pai ou da mãe, suspeita que é traído. Ele tende a deixar a emoção falar mais alto, ao invés de usar a razão e verificar fatos e evidências que possam confirmar suas suspeitas.

Em geral, neste caso, a pessoa acusada não tem direito do benefício da dúvida. Se ela tenta se defender, pode ampliar as complicações emocionais, como: “Se você não está fazendo nada errado, porque se defende tanto?”. Ao mesmo tempo, se ela não se defende e permanece em “silêncio”, essa atitude pode ser vista como uma evidência de culpa pelo acusador.

O suspeito de cometer o ato ilícito está sempre “entre a cruz e a espada”
Explicando melhor: Ele ou ela não tem saída.

Nas famílias e nos casamentos, a presunção da inocência é sempre duvidosa, uma vez que as questões não resolvidas do passado, somadas às atuais, se mesclam com o ato ilícito, praticado ou não, o que torna difícil a compreensão do que é verdadeiro. A desconfiança se dá sem provas e evidências que comprovem os fatos.

Na segunda parte deste artigo, vamos discutir a judicialização das questões familiares e do casamento para ampliar nossa reflexão sobre o tema.

Não perca!

(**) Artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Sebastião Souza
Psicoterapeuta de casais e famílias

A presunção da inocência não vale na minha família e no meu casamento.- Parte 1

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